No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 338/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de junho de 2004
Collections
Ato
Ato n. 338/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de junho de 2004
Designa servidores para praticarem os atos necessários ao regular desenvolvimento do Pregão Eletrônico, em conformidade com as normas legais e o Regulamento do Sistema de Licitações do Banco do Brasil.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5253Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 338/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de junho de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 2, 2 jul. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 3, de 14 de janeiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jan. 2003Designa juízes e servidor para acompanhar e coordenar junto à Federação Brasileira das Associações de Bancos (FEBRABAN), a implantação do Sistema de Resposta online das entidades financeiras às Varas do Trabalho. -
O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995
Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997[por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ... -
Compliance trabalhista
Kruppa, Roberta Potzik Soccio | maio 2020[por] Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário internacional como no Brasil, especialmente devido ao grande número de casos de corrupção que vieram ao conhecimento público nos últimos tempos. Nesse contexto o compliance surgiu como uma importante ferramenta para mitigar ... -
Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de novembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2011Cria grupo de trabalho para realizar estudos de avaliação e definição das especificações e requisitos para os sistemas administrativos necessários ao desenvolvimento das atribuições das Unidades ligadas à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SEAOF). -
Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho
Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ... -
Ato n. 200/CSJT.GP.SG, de 15 de setembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2011Designa servidor para representar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho na Comissão de Estudo Especial de Responsabilidade Social da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE), com a finalidade de participar dos trabalhos de Revisão da NBR 16001. -
A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico a partir dos problemas da natureza jurídica
Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2008[por] O objetivo não é o de traçar parâmetros para a identificação do correto prazo prescricional quando do confronto do jurista, do cientista do direito, com as antinomias de normas, mas o de descrever as operações lógico-abstratas que o jurista se vale para construir, no mundo de seu conhecimento científico, um sistema ... -
Ato n. 336/GDGSET, de 24 de maio de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2010Designa servidores para atuarem como Gestores do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico. -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 out. 2011Designa servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região para integrar o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (cgeDOC), instituído pelo Ato n. 173/CSJT.GP.SE, de 22 de outubro de 2009.