Artigo de periódico
Recurso de revista e os enunciados de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Artigo de periódico
Recurso de revista e os enunciados de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52330Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoRefers to
Citation
GOMES NETO, Indalécio. Recurso de revista e os enunciados de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2, p. 26-42, abr./jun. 2001.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Súmulas de natureza processual: súmulas 214, 218 e 337
Belmonte, Alexandre Agra | 22 jun. 2016 -
A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral
Nunes, Fernanda dos Santos | set. 2013Traz análise interpretativa do significado da ação rescisória, bem como profundas reflexões sobre os capítulos da sentença, a progressividade da coisa julgada, o pedido incontroverso e os recursos parciais, além da forma como refletem diretamente na contagem do prazo bienal da ação rescisória. Ainda, pensamos muito sobre ... -
Súmulas de natureza processual: súmulas 221 e 296
Pimenta, José Roberto Freire | 20 jun. 2016 -
Súmulas de natureza processual: súmulas 297 e 333
Brandão, Cláudio Mascarenhas | 21 jun. 2016 -
O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jun. 2018Apresenta na prática as vantagens, os riscos de desvirtuamento e as formas distintas de aplicação do critério de transcendência do recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho. -
Tribunal Superior do Trabalho altera a jurisprudência consolidada nos Enunciados ns. 214 e 353
Gomes Neto, Indalécio | abr. 2005 -
O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | set. 2018[por] Aborda a aplicação prática do critério de transcendência, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, ao recurso de revista, enfrentando os principais problemas e solvendo as principais dúvidas que tem surgido quanto à sua utilização como filtro seletor dos recursos que efetivamente serão julgados pelo TST. -
As decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidade
Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | jun. 2019Analisa, inicialmente, a previsão do art. 896-A, da CLT, que já previa, como requisito de admissibilidade do recurso de revista, a comprovação da transcendência. Agora regulamentada pela Lei n. 13.467/2017, a partir de 11.11.2017, caberá ao recorrente a demonstração da transcendência para o processamento do apelo extremo ... -
Súmulas 126 e 266 do TST
Rodrigues, Douglas Alencar | 2 set. 2016