Artigo de periódico
O negociado sobre o legislado
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/51482Descripción
Estudo comparado sobre o tratamento dado à flexibilização do trabalho no direito da Espanha, França, Portugal e Brasil -- Texto da exposição apresentada no 2º Congresso de Magistrados da Região Sudeste, Ribeirão Preto, SP, em 06/12/2001In
Referencia bibliográfica
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. O negociado sobre o legislado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 153-159, abr./jun. 2002.Ítems relacionados
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Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ... -
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[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
Tema 1.046 do STF: o direito fundamental ambiental do trabalho e a impossibilidade de prevalência de negociação coletiva restritiva sobre adicional de insalubridade frente à Súmula 448 do TST
[por] A reforma trabalhista trouxe à tona antigo debate da doutrina trabalhista: prevalência do negociado sobre o legislado, modelo liberal que fortalece a negociação entre as partes envolvidas na relação, com menos interferência do Estado. Assim, a jurisprudência vem se reformulando desde a reforma, trazendo insegurança ... -
A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
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Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho
[por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ... -
Negociado sobre o legislado: uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ... -
Flexibilização dos direitos trabalhistas: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado
[por] Um dos pontos mais alterados pela Reforma Trabalhista foi a negociação coletiva. Houve uma grande limitação dos juízes na invenção das normas coletivas e a inclusão de um rol de direitos a serem negociados. Neste artigo, críticas são feitas a essas alterações, por entender a autora que foram prejudiciais aos trabalhadores.
