Artigo de periódico
Notas sobre a flexibilização do direito do trabalho
RVBI
000631293Coleção
Artigo de periódico
Notas sobre a flexibilização do direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51383Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
PEREIRA, João Batista Brito. Notas sobre a flexibilização do direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 41-46, abr./jun. 2002.Veja também
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Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
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Aprova o projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho, e institui o Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT). -
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Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
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Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
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