Artigo de periódico
A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição
Artigo de periódico
A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/51380Fonte
CARVALHO NETTO, Menelick de. A contribuição do direito administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do controle de constitucionalidade das leis no Brasil: um pequeno exercício de teoria da constituição. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 67-84, abr./jun. 2002.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 2 (abr./jun. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2002 -
Revista de direito administrativo: RDA: vol. 244 (jan./abr. 2007)
Falcão, Joaquim; Guerra, Sérgio | abr. 2007 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2011 -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 10, n. 42 (out./dez. 2010)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | dez. 2010 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 17, n. 69 (out./dez. 2009)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2009 -
A ineficácia do tratamento diferenciado dado às micro e pequenas empresas diante da consolidação das leis trabalhistas
Nascimento, Hermann Dantas | ago. 2013[por] Trabalho desenvolvido com o objetivo precípuo de viabilizar o princípio constitucional que garante tratamento diferenciado aos pequenos empreendedores diante da CLT, tendo em vista que, até o momento, foi feito muito pouco nessa área do direito. Trata-se de uma flexibilização de procedimentos. Inicia-se com um ...