Situación
RevogadoColecciones
Redefine os Programas de infra-estrutura administrativo-social de saúde, educação, alimentação e creche do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/50280Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 74/GP, de julho de 1983. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 132, p. 59-60, 25 jul. 1983.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 117/GDG.GP, de [4] de setembro de 1986
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 1986Inclui todos os servidores requisitados, a serviço do Tribunal Superior do Trabalho, como beneficiários dos programas de Assistência Médica Odontológica Complementar, Auxílio-Alimentação, Auxílio-transporte e Bolsa de Auxílio à Creche. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 113, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Altera o art. 41 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e estabelece condições para a permanência no Programa TST-SAÚDE dos servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório no TST e comissionados sem ... -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.