Referenda ato administrativo que autorizou a alteração do período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Torna sem efeito o Ato n. 521/SEJUD.GP, de 8 de novembro de 2010, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do IV Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2011, para participar do Seminário "1er. Taller Diplomacia Indígena para La Cuenca Amazónica", a realizar-se em Cartagena de Indias (Colômbia).

Autoriza o afastamento do país do Ministro LELIO BENTES CORRÊA, para participar do "Curso Sobre Normas Internacionais do Trabalho para Juízes da África Lusófona", a realizar-se na cidade de Maputo (Moçambique), e da "79ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do Curso "The Human Trafficking and Child Exploitation", a ser realizado na cidade de San Salvador, em El Salvador.