Designa o ocupante do cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para responder pela Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho; e transforma cargo em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

O crescente dinamismo do mercado invariavelmente reverbera no campo das relações de trabalho, não raro projetando sombras sobre duradouras e bem estabelecidas estruturas de organizações da relação capital-trabalho. A tendência em direção à descentralização da negociação coletiva reforça esse senso comum. De fato, até não ...

Institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público.

[por] Se por um lado as mudanças decorrentes da globalização e da onda tecnológica podem ser favoráveis à economia e a alguns ramos empresariais; por outro, a pobreza e a precarização do trabalho continuam na pauta de preocupações da humanidade. Quais são, pois, as mutações que as organizações empresariais e o trabalho ...

Aborda e apresenta um instrumento à disposição do Ministério Público do Trabalho, bem como, dá um norte no combate ao calote das verbas trabalhistas na terceirização, especificamente, na terceirização no âmbito da Administração Pública. O referido trabalho vai ao encontro das metas institucionais do Ministério Público ...