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Despacho de 2 de setembro de 2014
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Despacho de 2 de setembro de 2014
Determina que seja dado cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no sentido de que se proceda ao retorno da retenção do Imposto de Renda por ocasião do pagamento do terço constitucional de férias aos servidores substituídos pela Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (Anajus) na Ação Ordinária n. 27802-70.2012.4.01.3400.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/47429Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 2 de setembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 36, p. 26-27, 12 set. 2014.Palabras clave
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Despacho de 27 de setembro de 2013
Determina que se dê cumprimento à decisão de antecipação dos efeitos da tutela proferida pela Exma. Sra. Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES, nos autos da Ação Ordinária n. 38505-26.2013.4.01.3400, em favor dos servidores representados pela Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA), que trabalham ... -
Edital n. 57, de 22 de agosto de 2023: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidato na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo B02 - Analista ... -
Edital n. 63, de 28 de fevereiro de 2024: retificação do Edital n. 30, de 12 de novembro de 2019: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 30, de 12 de novembro de 2019, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para excluir candidata da lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo F06 - ... -
Brasil. Medida provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito ... -
Brasil. Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito ... -
Edital n. 18, de 12 de setembro de 2018: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidato na lista de Candidatos com Deficiência aprovados para o cargo B02 ... -
Edital de 22 de agosto de 2019: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidato na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo B02 - Analista ... -
Edital n. 36, de 27 de junho de 2021: concurso público de 2017: retificação do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018
Retifica o Anexo Único do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para incluir candidato na lista de Candidatos Negros aprovados para o cargo E05 - Analista ... -
Edital n. 31, de 10 de março de 2020: concurso público de 2017: retificação do Edital n. 30, de 12 de novembro de 2019
Retifica o Anexo Único do Edital n. 30, de 12 de novembro de 2019, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidata na lista de candidatos negros aprovados para o cargo F06 - ... -
Edital n. 41, de 14 de setembro de 2021: retificação do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021: concurso público de 2017
Retifica o Anexo Único do Edital n. 39, de 4 de agosto de 2021, referente ao Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e formação de cadastro de reserva, para inserir candidata na lista de Candidatos com Deficiência aprovados para os cargos ...
