Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Regulamenta, no Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Reciclagem Anual destinado aos ocupantes de cargos com atribuições relacionadas às funções de segurança.

Homologa a lista de servidores que tiveram cancelado o benefício referente ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira e torna pública a relação de servidores incluídos na lista de classificados do referido Programa, em vagas decorrentes dos cancelamentos.

Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ...

Homologa a lista de servidores que tiveram cancelado o benefício, pela não apresentação do termo de compromisso, e torna pública a relação de servidores incluídos na lista de classificados, referente ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.