• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
    Thumbnail

    PDF (219Ko)

    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11333

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
    PDF (219Ko)

    Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4575
    Description
    Revoga o Ato n. 594, de 29 de junho de 1995

    Inclui anexo
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 125, p. 32053, 3 jul. 1997.
    Sujet
    Instrução normativa ; Cargo público ; Provimento ; Juiz classista ; Juiz temporário ; Justiça do trabalho ; Segunda instância ; Primeira instância ; Magistratura
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11333

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 1994
      Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 594, de 29 de junho de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1995
      Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 28, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Constitui tabela provisória e em extinção, composta por cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 maio 1999
      Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 1, de 6 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1999
      Suspende o restante do período de férias regulamentares do Juiz MILTON LOPES para sua posse e exercício temporário no cargo de Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 324, de 27 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º ago. 1996
      Acolhe, em parte, a sugestão de incluir no programa de concurso para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto, na parte de Direito Processual do Trabalho: Ministério Público do Trabalho - organização, competência e atribuições, inquérito civil público, ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória.
    • Thumbnail
      Edital

      Edital n. 42, de 27 de junho de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2024
      Torna público o resultado final do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, em quatro listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos(as) os(as) candidatos(as) com deficiência e os(as) candidatos(as) ...
    • Thumbnail
      Edital

      Edital n. 16, de 24 de outubro de 2023: retificação do edital de abertura 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 out. 2023
      Retifica o Edital de Abertura n. 1, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as inscrições para o Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60986 documents.