Resolução
Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Resolução
Instrução Normativa n. 12 [aprovada pela Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997]
Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4575Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 73, de 12 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, n. 125, p. 32053, 3 jul. 1997.Palabras clave
ResoluçãoInstrução Normativa - IN
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 515, de 14 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 1994Estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de Primeira e Segunda instâncias da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 594, de 29 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1995Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários. -
Edital n. 17, de 15 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 maio 2008Torna público o resultado provisório na perícia médica para os candidatos aos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária que se declararam portadores de deficiência, referente ao concurso público para provimento de cargos vagos e ... -
Edital n. 13, de 25 de abril de 2008: resultado provisório de concurso público
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2008Torna público o resultado provisório na perícia médica para os candidatos que se declararam portadores de deficiência, dos candidatos aos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, exceto para Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação, referente ao concurso público para ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Edital n. 3, de 14 de agosto de 2017: resultado provisório da inscrição preliminar
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 15 ago. 2017Torna pública a relação provisória de candidatos que obtiveram o deferimento da inscrição preliminar para o Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho. -
Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça. -
Ato n. 28, de 10 de fevereiro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000Constitui tabela provisória e em extinção, composta por cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.