Altera o Ato n. 515/TST.GP, de 14 de setembro de 1994, que estabelece procedimentos para a habilitação e o provimento de cargos da magistratura classista temporária de 1ª e 2ª instâncias da Justiça do Trabalho.

Torna público o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas ...

Torna público o resultado provisório no procedimento de confirmação da autodeclaração dos candidatos negros, referente ao concurso público para o provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina - Clínica Médica e Engenharia Mecânica, e de Técnico Judiciário, Área de ...

Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.

Constitui tabela provisória e em extinção, composta por cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.