• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Recomendação

    Recomendação n. 9, de 16 de novembro de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
    Thumbnail

    PDF (92Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11120

    Statistics for this item
    Show full item record
    Recomendação

    Recomendação n. 9, de 16 de novembro de 2009

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
    PDF (92Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem as disposições estabelecidas quanto à aquisição de material bibliográfico.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4557
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 9/CSJT, de 16 de novembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 8, 20 nov. 2009.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 9/CSJT, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 360, p. 4-5, 18 nov. 2009.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Aquisição ; Controle ; Material de consumo ; Livro ; Acervo bibliográfico
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11120

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 3, de 24 de abril de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem o disposto no § 2º do art. 2º da Lei Complementar n. 110/2001, motivo pelo qual deverá adotar as medidas necessárias junto aos seus contratados para revisar os valores previstos nos contratos em vigor, por conta do expurgo do adicional de FGTS eventualmente cobrado ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 7, de 25 de fevereiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2009
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem os critérios estabelecidos para a operacionalização do instituto da remoção na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 10, de 9 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2010
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Escolas Judiciais que, quando da contratação e pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas, observem as normas ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 4, de 23 de maio de 2002 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jun. 2002
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem rigorosamente a vedação contida nos incisos V e VI do art. 167 da Constituição Federal e se abstenham de promover descentralizações de créditos orçamentários não amparadas nas hipóteses do Decreto n. 825, de 28 de maio de 1993.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista 

      Melo, Maria Rachel da Silva de; Goldschmidt, Rodrigo | 2019
      Discorre sobre a regulamentação do teletrabalho no texto da reforma trabalhista e sua capacidade de gerar instrumentos jurídicos hábeis para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Emprega-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com pesquisa em material bibliográfico ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva 

      Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022
      [por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 8, de 27 de fevereiro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 mar. 2009
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção das disposições contidas no texto, na celebração de ajustes com instituições financeiras.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2024
      Dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 668/TST.GP, de 12 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2024
      Altera o Ato n. 660/TST.GP, de 3 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos de doações de material bibliográfico para a biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os princípios da negociação da escola de Harvard na mediação do conflito trabalhista 

      Santos, Cássia Barata de Moraes | jun. 2023
      A temática envolvendo o tratamento adequado do conflito trabalhista ultrapassa a formação jurídica e exige uma formação mais ampla. A disciplina da mediação apresenta um leque de ensinamentos ilimitados e vastos institutos interdisciplinares, exigindo do operador do direito do trabalho um aperfeiçoamento abrangente e ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59148 documents.