Jurisprudência
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996
Aprova a edição do Enunciado n. 345 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4536Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 54, de 11 de abril de 1996 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12380, 19 abr. 1996.Sujet
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 72, de 12 de junho de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 355 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam
Feliciano, Guilherme Guimarães; Ribeiro, Claudirene Andrade | abr. 2021[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 1997Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 56, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Aprova a edição do Enunciado n. 346 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 36, de 19 de outubro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 1994Aprova a edição do Enunciado n. 338 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 57, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1996Aprova a edição do Enunciado n. 347 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 1995Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.