Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993
Constitui comissão com a finalidade de preparar um estudo visando à lotação ideal de uma Junta de Conciliação e Julgamento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/45279Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 14, de 16 de abril de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 7408, 28 abr. 1993.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento. -
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Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
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Ata da Primeira Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de fevereiro de 2001
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Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997
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Provimento n. 4, de 11 de fevereiro de 1965
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Provimento n. 6, de 11 de fevereiro de 1965
Determina aos presidentes dos Tribunais Regionais que providenciem junto aos Presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento para que, nas reclamações apresentadas pelos sindicatos em nome de seus associados, a autuação seja feita em nome destes.
