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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1995
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    PDF (89Kb)

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1995
    PDF (89Kb)

    Aprova proposta de criação de funções gratificadas de Assistente-Secretário para cada Secretaria de Turma, privativas de servidores portadores de diploma de Bacharel em Direito.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/44880
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20968, 10 jul. 1995.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) ; Direito ; Bacharel ; Função privativa ; Turma de tribunal ; Secretário ; Assistente ; Função gratificada ; Criação ; Aprovação
    Colecciones
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 1998
      Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT.
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
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      Ato

      Ato n. 826/SEGJUD.GP, de 14 de dezembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2012
      Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, em cada uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Ata

      Resumo da Ata da 71ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 1979
      Divulga o resumo da Ata da Septuagésima Primeira Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978.
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      Ato

      Ato n. 471/GDGSET.GP, de 9 de setembro de 2014 

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      Ato n. 176/GDGSET.GP, de 18 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2011
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