Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995
Aprova proposta de criação de funções gratificadas de Assistente-Secretário para cada Secretaria de Turma, privativas de servidores portadores de diploma de Bacharel em Direito.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/44880Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 211, de 30 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20968, 10 jul. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998
Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT. -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ... -
Ato n. 826/SEGJUD.GP, de 14 de dezembro de 2012
Transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, em cada uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resumo da Ata da 71ª Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978
Divulga o resumo da Ata da Septuagésima Primeira Sessão Plena Ordinária [do Tribunal Superior do Trabalho], de 13 de dezembro de 1978. -
Ato n. 471/GDGSET.GP, de 9 de setembro de 2014
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 176/GDGSET.GP, de 18 de março de 2011
Transforma funções comissionadas de Assistente 2 e 3 em funções comissionadas de Assistente 6 e 5, respectivamente vinculadas ao Gabinete da Presidência e à Secretaria de Tecnologia da Informação. -
Resolução Administrativa n. 1915, de 21 de agosto de 2017
Aprova o remanejamento de funções comissionadas dos gabinetes dos Ministros, do Tribunal Superior do Trabalho para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
