Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA e ARMANDO DE BRITO para comparecerem à 85ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, autoriza a concessão de passagem aérea e suspende a distribuição de processos enquanto perdurar o evento.

Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Ordinária da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 19 de abril de 2001.

Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de abril de 2022, que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, de cancelamento, em razão de superveniente licença para tratamento de saúde, da utilização de crédito ...