Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 168, de 23 de março de 1995
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Resolução Administrativa n. 168, de 23 de março de 1995
Acolhe proposta de antecipação de Sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/44630Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 168, de 23 de março de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 7880, 31 mar. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Resolução n. 75, de 3 de dezembro de 2010
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 173/CSJT, de 19 de agosto de 2016
Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 62, de 30 de abril de 2010
Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 111, de 31 de agosto de 2012
Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
