Dispõe sobre a participação de servidores no curso "Aposentadoria no Serviço Público", promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais.

Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor.

[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...

Homologa o resultado do processo seletivo e autoriza o custeio da participação de servidores em cursos de pós-graduação.

O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ...