No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994
Dispensa o Exmo. Ministro NEY DOYLE das funções da Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/43879Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10580, 6 maio 1994.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 1994Indica o nome do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 1995Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 147, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe proposta do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente à manutenção de Comissões Temporárias. -
Resolução Administrativa n. 237, de 9 de outubro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 1995Convoca o Exmo. Juiz Togado LIBÂNIO CARDOSO, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para substituir o Ministro NEY PROENÇA DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 141, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995Designa os Exmos. Srs. Ministros NEY DOYLE, VANTUIL ABDALA e AFONSO CELSO para compor a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1995Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Bibliografia do Ministro Ney Proença Doyle
Doyle, Ney Proença | 2012Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro NEY PROENÇA DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 170, de 23 de março de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1995Indica os Exmos. Ministros NEY DOYLE e FRANCISCO FAUSTO para comparecerem à 82ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, autoriza a concessão de passagem aérea e suspende a distribuição de processos enquanto perdurar o afastamento. -
Súmula nº 443 do TST: uma análise do ônus da prova na vedação da dispensa discriminatória ao empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave
Oliveira, Laura Machado de; Silva, Clevio Luiz da | maio 2020Pesquisa sobre o ônus da prova em caso de dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave à luz da Súmula n. 443 do TST, por se tratar de um tema corriqueiro no Poder Judiciário. A dispensa discriminatória do trabalhador doente é presumida, razão pela qual se inverte o ônus da prova e o empregador terá que ... -
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 1993Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.