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Ato n. 675/CDEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2009
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Ato n. 675/CDEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2009
Estabelece as atribuições de cargos em comissão do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4374Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 675/CDEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de novembro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 3, 6 nov. 2009.See also
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Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 5 de junho de 2003. -
Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011
Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ... -
Ato n. 147/SEGPES.GDGSET.GP, de 31 de março de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/Enamat, de 29 de outubro de 2009
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Resolução Administrativa n. 298, de 8 de maio de 1996
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Ato n. 6/ENAMAT, de 2 de dezembro de 2010
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Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012
Regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 426/TST.GP, de 8 de julho de 2022
Transforma cargos em comissão e fixa atribuições da Divisão de Eventos Institucionais, vinculada à Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/GDGSET.GP, de 7 de maio de 2021
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