Divulga o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas dos Gabinetes de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, observando-se o critério de antigüidade, em vigor a partir de 5 de março de 2007.

Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...

Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antiguidade no Tribunal Superior do Trabalho.

Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2002.

Adequa a Tabela de Funções Comissionadas dos Gabinetes dos Ministros, observando o critério de antigüidade no Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2000.