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Resolução

Instrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-10-27T17:26:10Z
dc.date.available2009-10-27T17:26:10Z
dc.date.created2002-09-24
dc.date.issued2002-09-27
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 590-591, 27 set. 2002.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 610, 13 nov. 2002. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 517, 21 nov. 2002. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 20, de 7 de novembro de 2002. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 2-4, 13 dez. 2013. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4216
dc.descriptionAlterada pela Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 191 de dezembro de 2013pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018pt_BR
dc.descriptionAlterada pela Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020pt_BR
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça dos dias 13, 21 e 27 nov. 2002, em atendimento ao disposto no item 3 da Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002pt_BR
dc.descriptionRepublicada no DEJT de 13 dez. 2013 com as alterações introduzidas pela Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013pt_BR
dc.descriptionAnexo não publicado no DEJT de 13 dez. 2013pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/5509pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/35541pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147950pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178771pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectEmolumentopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subjectRecolhimentopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 20 [editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002]pt_BR
dc.title.alternativeResolução n. 112, de 24 de setembro de 2002pt_BR
dc.title.alternativeInstrução Normativa n. 20, de 24 de setembro de 2002pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoInstrução Normativa - INpt_BR
dc.identifier.number112
dc.identifier.number20
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber200200112

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Nome:
2002_in0020_alterada_2013_res0 ...
Tamanho:
201Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Texto multivigente - 29 out. 2020
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