No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Resolução
Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4211Description
Inclui texto da Instrução Normativa n. 17, atualizado com as alterações introduzidasArticles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 197, 24 abr. 2000.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2003Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998. -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.