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Ato n. 458/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007
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Ato n. 458/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007
Estabelece a lotação de cargo em comissão e funções comissionadas das Coordenadorias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4174Description
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 458/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4, p. 2, 1º out. 2007.See also
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Ato n. 461/GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2007
Estabelece a lotação de cargo em comissão e funções comissionadas da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Transforma cargos em comissão e funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Lei n. 11493/2007 e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos. -
Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007
Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 173/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2010
Transforma funções comissionadas vinculadas à Divisão de Saúde Complementar e dispõe sobre a lotação de cargo em comissão e de funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 563/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Altera o Ato n. 442/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007, que apresenta a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 426-A, de 11 de junho de 2008
Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
