Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 210, de 30 de junho de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 210, de 30 de junho de 1995
Aprova o Relatório Geral da Justiça do Trabalho referente ao ano de 1994.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/41481Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 210, de 30 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20968, 10 jul. 1995.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Corregedoria geral da justiça do trabalho competência e funcionamento
Descreve os objetivos e pontos principais do regimento interno da Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho que entrou em vigor no dia 1º de setembro de 1994. -
Representação em juízo por advogados integrantes de sociedade profissional de clientes com interesses opostos: consequências processuais, ético-profissionais e civis
O art. 15, § 6º, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), ao disciplinar a atuação em juízo de advogados sócios de uma mesma sociedade profissional, estatui que: "Art. 15. Os advogados podem reunir-se em sociedade civil de prestação de serviço de advocacia, na forma disciplinada ... -
Relatório 2013-2014: passado, presente e futuro: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 60 anos
Retrata a atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho durante o ano de 2013, quando da celebração dos 60 anos de sua existência em 2014. -
Resolução Administrativa n. 1390, de 12 de abril de 2010
Aprova a adoção, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do entendimento fixado pelo Tribunal de Contas da União sobre a percepção da parcela denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei n. 8911/1994, por ocasião da aposentadoria dos servidores, quando implementados os requisitos temporais estabelecidos no art. 193 ... -
Resolução Administrativa n. 128, de 14 de dezembro de 1994
Retifica o subitem 2.4 e o item 6 da Resolução Administrativa n. 32, de 19 de abril de 1994, que aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 14 de setembro de 1994, que altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. -
Resolução Administrativa n. 115, de 9 de novembro de 1994
Altera a Resolução Administrativa n. 99, de 14 de setembro de 1994, que aprova e autoriza o encaminhamento ao Poder Executivo de anteprojeto de lei sobre a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Brasil. Lei complementar n. 132, de 7 de outubro de 2009
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei n. 1060, de 5 de fevereiro de 1950.
