Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 150, de 22 de fevereiro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 150, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe proposta alusiva à reestruturação da Comissão Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho e estabelece a composição da referida Comissão.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39980Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 150, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4205, 3 mar. 1995.Veja também
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Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento. -
Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 406, de 12 de junho de 1997
Considera desnecessária a designação de Comissão encarregada do exame de processos referentes a proposta de criação de Juntas de Conciliação e Julgamento. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
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[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais. -
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