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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 1993
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    PDF (79Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 1993
    PDF (79Kb)

    Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39881
    Descripción
    Comissão temporária extinta pela Resolução Administrativa n. 146, de 22 de fevereiro de 1995
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3186, 8 mar. 1993.
    Palabras clave
    Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho (Brasil) ; Anteprojeto ; Lei ; Criação ; Comissão
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1998
      Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
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      Ato

      Ato n. 54/GDGCA.GP, de 11 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar e instruir os anteprojetos de lei para a criação de cargos e funções comissionadas apresentados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1066, de 2 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005
      Cria comissão temporária de trabalho destinada a elaborar anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995
      Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
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      Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 mar. 2011
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