• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho de 29 de agosto de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2001
    Thumbnail

    PDF (73Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho de 29 de agosto de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2001
    PDF (73Ko)

    Mantém decisão com relação à solicitação da manutenção de percentual estabelecido para reposição de valores ao erário, percebidos em virtude da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n. 1999.34.00.033306-7/DF.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39840
    Se réfère à
    Processo TST-79467/2001-9
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 29 de agosto de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 6, 31 ago. 2001.
    Sujet
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra) ; Valor ; Reposição ; Percentagem
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho 

      Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | mar. 2018
      Como se teve a oportunidade de observar anos atrás, quantificar e demonstrar o valor de um serviço não é uma tarefa das mais fáceis. Afirmava-se, na ocasião, ser mais simples valorar um objeto visível, tangível e palpável, cujo preço pode ser medido pelo das suas matérias-primas e das variações decorrentes da “lei da ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 12 de fevereiro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2015
      Dispõe sobre requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Brasil) (Anajustra).
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de março de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2015
      Dispõe sobre requerimento apresentado pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Brasil) (Anajustra).
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2051, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Revoga a Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018, que suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, a qual dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2015, de 8 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2018
      Suspende os efeitos da Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a reposição ao erário dos valores percebidos pelos servidores do Tribunal Superior do Trabalho beneficiados pela Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45 

      Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007
      Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 24 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2016
      Dispõe sobre o pleito da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) de pagamento do percentual de 13,23% sobre os valores atuais da remuneração dos servidores, consoante Resolução Administrativa n. 1819/2016, que concedeu a vantagem a todos os servidores sobre os ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 24 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2015
      Determina o cumprimento de ordem judicial e a exclusão de servidores do Tribunal Superior do Trabalho que foram contemplados por decisões administrativas de 18 de dezembro de 2014 e de 14 de abril de 2015.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58965 documents.