Autoriza a Exma. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI a afastar-se do País no período de 23 a 31 de julho de 2004 para, a convite do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, participar do Congresso Internacional de Direito Processual do Trabalho, a realizar-se em Caracas.

Autoriza o Exmo. Ministro LÉLIO BENTES CORRÊA a afastar-se do país para comparecer, na cidade de Genebra (Suíça), à 80ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Autoriza o Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS a afastar-se do país para participar de reunião no Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a realizar-se na cidade de Washington (Estados Unidos).

Referenda ato que autoriza o Exmo. Ministro GALBA VELLOSO a ausentar-se do país no período de 27 de maio a 7 de junho de 1999.

Referenda o Ato n. 310/TST.GP, de 1º de junho de 2022, que autoriza o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS, a fim de participar, como representante do Tribunal Superior do Trabalho, da 110ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no período de 6 a ...