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    Resolução

    Resolução n. 38, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007
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    PDF (94Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11167

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    Resolução

    Resolução n. 38, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007
    PDF (94Kb)

    Dispõe sobre a validade das decisões relativas a pedidos de renúncia a promoção formulados por Juízes do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3976
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 38, de 28 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 80, 25 jul. 2007.
    Palabras clave
    Juiz do trabalho substituto ; Vara do trabalho ; Promoção ; Magistrado ; Juiz titular
    Colecciones
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      Ato

      Ato n. 4/GCGJT, de 20 de fevereiro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 fev. 2020
      Retifica o Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020, que dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, ...
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2020
      Dispensa das atribuições de juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DIAS, juiz titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas (SP).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000
      Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008
      Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Edital de 22 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2024
      Torna pública a lista definitiva dos Juízes e das Juízas Vitalícios(as) e Titulares de Vara do Trabalho interessados(as) em concorrer aos cargos de Conselheiro(a) titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 2024
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas.
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      Ato

      Ato n. 5/ENAMAT, de 24 de agosto de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 29 ago. 2016
      Dispensa, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da 12ª Região, da função de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Ato n. 1/ENAMAT, de 12 de março de 2014 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 14 mar. 2014
      Dispensa, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da 12ª Região, da função de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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      Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013
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