Artigo de periódico
Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de modernização
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Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de modernização
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3966Notas de contenido
As interpretações da doutrina sobre os períodos históricos -- Pré-história: do Brasil colônia à abolição da escravatura -- A república velha e o liberalismo -- Intervencionismo do tipo corporativista -- Entre o corporativismo e a reformaIn
Referencia bibliográfica
SILVA, Walküre Lopes Ribeiro da. Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de modernização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69, n. 2, p. 120-138, jul./dez. 2003.Ítems relacionados
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O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Pré-história do direito do trabalho no Brasil
Estuda, sob o ponto de vista histórico, a evolução das relações de trabalho e a legislação aplicável no período de 1500 a 1888 — isto é, até a abolição da escravatura — findando por concluir pela impossibilidade de falar-se, no que concerne ao período em foco na existência de um Direito do Trabalho. -
Trabalho em condição análoga à de escravo: até quando?
[por] Passados mais de 100 anos da abolição da escravatura, o Brasil ainda se utiliza de mão de obra escrava. O trabalho tem por objetivo analisar, justamente, o trabalho realizado em condição análoga à de escravo, perpassando historicamente os movimentos de combate a essa prática, seus avanços, conquistas e perspectivas. ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Em busca da liberdade sindical: uma análise crítica do sistema sindical brasileiro
[por] Analisa a idéia de liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, inicia-se traçando a evolução histórica do sindicalismo geral e posteriormente do sindicalismo brasileiro. Adiante, trata da liberdade sindical a partir das aspirações democráticas. Prossegue avaliando o sistema sindical brasileiro, ... -
O modelo legislado de relações de trabalho brasileiro: uma classificação para além do corporativismo
Tornou-se comum responsabilizar o famigerado "corporativismo" por todas as mazelas e deficiências das relações trabalhistas e sindicais vigentes no Brasil. Na maior parte das vezes, isso é feito de modo automático nos discursos políticos e acadêmicos, sem que haja uma reflexão real em torno do sentido e do alcance a ... -
Globalização e dignidade da pessoa humana
Mostra os efeitos da globalização na vida do trabalhador. Se, por um lado, a globalização estimula o crescimento econômico, por outro, traz contrastes gritantes, por agravar o quadro da miséria, do desemprego, da marginalização, com desigualdades inadmissíveis. Vêem-se a liberdade de mercado e a igualdade e liberdade ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
