[por] A responsabilidade civil, em linhas gerais, consiste na obrigação de reparação do dano causado por uma pessoa a outra. A aspiração de obrigar o agente fomentador ao correspondente ressarcimento e na devida proporção tem como princípio a realização da justiça, mormente quando o prejuízo é intencionalmente causado. ...

[por] Analisa o trabalho decente e a possibilidade de sua efetivação fora da relação de emprego, no Brasil. Trata-se de preocupação que se justifica em face da indústria 4.0 e a iminente substituição do trabalho humano pela inteligência artificial. No Brasil, o tema requer uma análise particular diante do dualismo existente ...

[por] Aprecia a natureza do vínculo do corretor de seguros com as seguradoras, bem como definir a competência para o exame das questões decorrentes do trabalho por ele prestado.

Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários.

[por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ...