• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem trabalhista: uma hipótese a ser considerada

    Cesário, João Humberto | dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (790Ko)

    RVBI
    000682216
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem trabalhista: uma hipótese a ser considerada

    Cesário, João Humberto | dez. 2003
    PDF (790Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3956
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003)
    Source
    CESÁRIO, João Humberto. Prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem trabalhista: uma hipótese a ser considerada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69, n. 2, p. 202-215, jul./dez. 2003.
    Sujet
    Brasil. Constituição (1988) ; Débito trabalhista, Brasil ; Crédito trabalhista, Brasil ; Prisão civil, Brasil ; Inadimplemento, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Pensão alimentícia, Brasil ; Tutela antecipada, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (1973) ; Brasil. Lei de alimentos (1968)
    RVBI
    000682216
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 32, n. 152 (out. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2007
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 325 (mar. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 42, n. 266 (abr. 2017) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 112, n. 1047 (jan. 2023) 

      | jan. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador nos casos de agressão física sofrida pelo trabalhador 

      Molina, André Araújo | dez. 2021
      O art. 7º, XXVIII, da Constituição de 1988 consagrou no ordenamento brasileiro a possibilidade de incidir a dupla proteção do trabalhador vítima de acidente de trabalho, sendo amparado tanto pela cobertura previdenciária, a cargo do INSS, quanto pelas indenizações de responsabilidade civil, a que está obrigado o empregador ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2006
      Analisa a nova disposição inserida no Código de Processo Civil, pela Lei 11.280/2006, quanto ao tema da competência territorial, na hipótese de nulidade da cláusula de eleição de foro, prevista em contrato de adesão. Pretende-se demonstrar a origem e a relação dessa nova disposição com o direito processual do trabalho.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 89, n. 771 (jan. 2000) 

      | jan. 2000

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59027 documents.