Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003)

Periódico

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3950

Reemplaza

Revista do Conselho Nacional do Trabalho

Periodicidad

Semestral

Contenido

Expurgos inflacionários. Lei Complementar n. 110/01 e indenização compensatória de 40%: uma análise racional à luz da Constituição / Fábio Rodrigues Gomes

Aplicação do art. 515, § 3º, do CPC na hipótese de extinção do processo com julgamento de mérito / Luiz Ronan Neves Koury

Empresas transnacionais: responsabilidade social e legal internacional / Maria Cristina Mattioli

Prisão civil oriunda do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia de origem trabalhista: uma hipótese a ser considerada / João Humberto Cesário

A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 67/2003 / Marcus de Oliveira Kaufman

60 anos da CLT: uma visão crítica / Arnaldo Lopes Süssekind

Das diferenças da multa de 40% do FGTS sobre a complementação de correção monetária dos chamados expurgos de planos econômicos / José Pitas

Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro. Abordagem sócio-jurídica / Lília Leonor Abreu / Deyse Jacqueline Zimmermann

Direito do trabalho brasileiro: principais aspectos de sua evolução histórica e as propostas de modernização / Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Serviço voluntário / Sergio Pinto Martins

Algumas considerações sobre a sentença no procedimento sumaríssimo / Estêvão Mallet

Admissibilidade do recurso de revista / Aloysio Corrêa da Veiga

Aspectos jurídicos das ações afirmativas / Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Revistas pessoais: direito do empregador ou desrespeito aos direitos humanos fundamentais do empregado? / Sandra Lia Simón

Da sociedade cooperativa / João Batista Brito Pereira

Paz e direito social / Carlos Alberto Reis de Paula

Referencia bibliográfica

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Síntese, v. 69, n. 2, jul./dez. 2003. 447 p.

Palabras clave

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Processo trabalhista ; Direito do trabalho ; Jurisprudência trabalhista ; Justiça do trabalho

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