Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 67 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 908, de 21 de novembro de 2002.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3935Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 6, de 5 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 195, p. 1064, 10 out. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Emenda Regimental n. 4, de 20 de fevereiro de 2006
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Francisco Fausto, Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 10 de abril de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, VANTUIL ABDALA e RONALDO LOPES LEAL, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Emenda Regimental n. 10, de 8 de novembro de 2007
Altera a redação do art. 123 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002. -
Ato n. 315/SEGJUD.GP, de 19 de agosto de 2019
Revoga o inciso VIII do art. 1º do Ato n. 202/SEGJUD.GP, de 10 de junho de 2019, que padroniza procedimentos relacionados à tramitação processual no âmbito das Secretarias do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções Especializadas e das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Vantuil Abdala, Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 13 de abril de 2004
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Rider Nogueira de Brito e Milton de Moura França, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e João Oreste Dalazen, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 2 de março de 2007
Divulga o texto da Ata da sessão solene de posse dos Exmos. Srs. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e JOÃO ORESTE DALAZEN, no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
