Ato
Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014
Situation
AlteradoCollections
Ato
Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014
Institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e define sua composição e competência.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/38905Description
Revoga o Ato n. 258/GP, de 9 de abril de 2013Revoga o Ato n. 257/GP, de 9 de abril de 2013
Alterado pelo Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Alterado pelo Ato n. 130/TST.GP, de 9 de março de 2016
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Alterado pelo Ato n. 94/GP, de 1º de março de 2018
Alterado pelo Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Alterado pelo Ato n. 154/TST.GP, de 6 de abril de 2022
Republicado no DEJT de 24 nov. 2015 e no Boletim Interno do TST de 27 nov. 2015, em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Republicado no Boletim Interno do TST de 18 fev. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Republicado no DEJT de 25 abr. 2022 em decorrência das alterações introduzidas pelo Ato n. 94/GP, de 1º de março de 2018, Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022 e Ato n. 154/TST.GP, de 6 de abril de 2022
Alterado pelo Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Alterado pelo Ato n. 154/TST.GP, de 6 de abril de 2022
Republicado no DEJT de 24 nov. 2015 e no Boletim Interno do TST de 27 nov. 2015, em cumprimento ao art. 2º do Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Republicado no Boletim Interno do TST de 18 fev. 2022 por força do art. 2º do Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Republicado no DEJT de 25 abr. 2022 em decorrência das alterações introduzidas pelo Ato n. 94/GP, de 1º de março de 2018, Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022 e Ato n. 154/TST.GP, de 6 de abril de 2022
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1457, p. 2-3, 22 abr. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 8-9, 25 abr. 2014.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1861, p. 1-2, 24 nov. 2015. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 6-8, 27 nov. 2015. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1934, p. 1-2, 9 mar. 2016. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1935, p. 1-2, 10 mar. 2016. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 7-8, 11 mar. 2016. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 16-17, 18 fev. 2022. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3457, p. 1-2, 25 abr. 2022. Republicação 5.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 6-8, 27 nov. 2015. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1934, p. 1-2, 9 mar. 2016. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1935, p. 1-2, 10 mar. 2016. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 7-8, 11 mar. 2016. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 16-17, 18 fev. 2022. Republicação 4.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3457, p. 1-2, 25 abr. 2022. Republicação 5.
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AlteradoCollections
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Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
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Altera o Ato n. 213/GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Cria e define a composição e as competências do Comitê Gestor do Sistema de Informação de Custos da Justiça do Trabalho (SIC-JT).
