No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Artigo de periódico
Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38659Fonte
OLIVEIRA, Isa Maria. Desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 1, p. 73-79, jan./mar. 2013.Estes itens também podem interessá-lo
-
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Trabalho infantil doméstico aumenta no Pará
Dutra, Maria Zuíla Lima | maio 2014No Pará e em todo o Brasil, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho doméstico é uma realidade escandalosa que precisa de urgente vontade política e mobilização de toda a sociedade brasileira no seu combate. Um exemplo claro dessa situação é revelado no último censo do IBGE (2011), no qual se constata que a ... -
A complexidade do trabalho infantil: uma leitura da dignidade humana à ordem econômica
Bega, Mariana Ferrucci | set. 2022[por] Estuda o trabalho infantil pela análise da complexidade de esferas que ele atinge, transcendendo a dignidade humana da pessoa em desenvolvimento para o alcance das áreas social, econômica, educacional e tecnológica. Visa a refletir e encontrar os mecanismos de proteção à dignidade de criança e adolescente de forma ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 23 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2015Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 out. 2012Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT, de 25 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2013Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
O desafio da erradicação do trabalho infantil e o papel da magistratura do trabalho
Corrêa, Lelio Bentes | mar. 2013 -
Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites
Marques, Rafael Dias | mar. 2013Analisa a possibilidade de realização de trabalho artístico por crianças e adolescentes que possuam idade inferior à estabelecida pela Constituição Federal para a realização de labor. Com efeito, é situação comum, pública e notória – e que precisa ser analisada sob a óptica do direito – a participação de crianças e ... -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2013Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 ago. 2015Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.