Artigo de periódico
Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo Código civil brasileiro
Artigo de periódico
Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo Código civil brasileiro
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3815Table of contents
Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego -- Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalhoIn
Citation
PAMPLONA FILHO, Rodolfo M. V. Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo Código civil brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 101-118, jan./jun. 2004.PAMPLONA FILHO, Rodolfo M. V. Responsabilidade civil nas relações de trabalho e o novo Código civil brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 29, n. 111, p. 158-176, jul./set. 2003.
Subject
See also
-
A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa
Almeida, Renato Rua de | maio 2005Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
Esportes eletrônicos e direito do trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho
Benatto, Pedro Henrique Abreu | jun. 2024[por] Aborda o início, a história e o desenvolvimento da prática e do mercado do E-Sports, ao longo dos anos, até atingir o patamar atual, as suas modalidades de competições, os seus aspectos do cenário profissional e econômico, destacando os montantes financeiros envolvidos, a fim de esclarecer a oportunidade, a ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
Gomes, Daniela Vasconcellos; Gewehr, Mathias Felipe | jun. 2020[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 7, n. 10 (out. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2018 -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Aspectos jurídicos atuais da gorjeta
Ferreira, Ricardo Rielo | ago. 2013Instituto jurídico afeito ao Direito de Trabalho, a gorjeta se destaca de forma única, em conjunto com as gueltas. A palavra guelta é proveniente do alemão geld, com o sentido de dinheiro, ou de wechselgeld, que significa troco. Ambas se constituem em importância entregue por terceiros e não pelo empregador, embora, de ...