Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego: algumas propostas metodológicas para a incidência das normas constitucionais na esfera juslaboral
Artigo de periódico
A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego: algumas propostas metodológicas para a incidência das normas constitucionais na esfera juslaboral
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3797Descripción
Informação sobre o autor: Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho da 1. RegiãoNotas de contenido
Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares -- Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral -- A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz da jurisprudência dos tribunais superiores brasileirosReferencia bibliográfica
GOMES, Fábio Rodrigues. A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego: algumas propostas metodológicas para a incidência das normas constitucionais na esfera juslaboral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 47-77, set./dez. 2005.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença
Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015[por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ... -
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
Autor desconocido | 2011 -
O exercício do direito fundamental à liberdade religiosa na relação de emprego: o caso dos adventistas do sétimo dia
Dantas, Rafhael Levino | abr. 2013[por] Versa sobre a problemática pertinente ao exercício do direito fundamental à liberdade religiosa, na esfera da relação de emprego, por integrantes de um grupo social minoritário (os adventistas do sétimo dia) cuja prática de adoração à divindade envolve a guarda do sábado, sendo, por isso, potencialmente lesiva ao ... -
Direitos humanos sociais e relações de trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2016 -
Eficácia diagonal dos direitos fundamentais nas relações de emprego: uma perspectiva à luz da reforma trabalhista
Silva, Melissa Restel de Carvalho | nov. 2019A Reforma Trabalhista pretendeu aumentar a autonomia da vontade nas relações empregatícias. Contudo, tais relações são marcadamente assimétricas, de modo que não há como se falar em liberdade contratual quando falta a uma das partes equivalência de poder de negociação. Nesses casos, é forçoso reconhecer uma incidência ... -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Direitos fundamentais e relação de emprego
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 78 (maio 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2019 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 82 (jan./mar. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2013