Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3794Notas de contenido
O juiz -- Dimensão temporal -- Medida coercitiva e a efetividade da jurisdição -- Medida coercitiva no processo civil -- Medida coercitiva em espécie: multa, medidas de apoio e prisão -- Medida coercitiva no processo do trabalhoReferencia bibliográfica
KOURY, Luiz Ronan Neves. O juiz do trabalho e as medidas coercitivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 31-46, set./dez. 2005.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista de processo: vol. 33, n. 163 (set. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2008 -
Revista de processo: vol. 32, n. 152 (out. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2007 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003 -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 60, n. 91 (jan./jun. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2015 -
Revista de processo: vol. 36, n. 196 (jun. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2011 -
Os poderes mandamentais do juiz no novo CPC e a superação da multa do art. 475-J do CPC/1973
Waldraff, Célio Horst | maio 2016No NCPC os poderes do juízo foram expressamente ampliados no art. 139, inc. IV, que permite medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para assegurar o cumprimento de ordem judicial para as condenações pecuniárias. Esse "Poder- Dever Geral de Efetivação das Ordens Judiciais" amplia fortemente as ... -
Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023[por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ... -
Revista de processo: vol. 43, n. 284 (out. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2018