Artigo de periódico
A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve
Artigo de periódico
A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3716Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotes de contenu
O dissídio coletivo e a necessidade de acordo para seu ajuizamento -- A natureza da sentença proferida no dissídio coletivo de natureza jurídica -- Dissídio de greve -- A data-base -- A ultra-atividade das normas de convenção ou de acordo coletivo -- Dos recursosSource
Castilho, José Luciano de. A reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo e o direito de greve. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 31-40, jan./abr. 2005.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
Ramos Filho, Wilson | abr. 2012A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
A sobrevivência do poder normativo da justiça do trabalho após a Emenda constitucional n. 45/2004
Rodrigues Filho, Guilherme Brito | maio 2008O poder normativo deve existir no direito brasileiro? Cabe ao Poder Judiciário Trabalhista criar normas e condições de trabalho? Tal poder favorece as entidades sindicais que não possuem mobilização suficiente para a conquista das reivindicações? A Emenda Constitucional n. 45 extinguiu o poder normativo ou as alterações ... -
A Súmula n. 277 e a defesa da constituição
Delgado, Mauricio Godinho; Arruda, Kátia Magalhães; Carvalho, Augusto César Leite de | dez. 2012 -
O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade
Felten, Maria Cláudia | set. 2007[por] Com o advento da EC 45/2004, instalou-se na doutrina e jurisprudência discussão acerca da extinção do poder normativo da Justiça do trabalho devido à suposta exigência do comum acordo entre as partes para a instauração da ação de dissídio coletivo, o que feriria princípios constitucionais e direitos fundamentais. ... -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a negociação coletiva
Pacheco, Iara Alves Cordeiro | dez. 2005 -
Sobre a exigência de comum acordo como condição da ação de dissídios coletivos
Silva, Wilma Nogueira de Araújo Vaz da | set. 2005 -
Emenda constitucional n. 45/2004 e poder normativo da Justiça do trabalho
Campos, José Miguel de | dez. 2004 -
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário
Machado, Fernanda de Vargas; Colombo, Cristiano | jun. 2021[por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ... -
Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004
Silva, Edson Braz da | set. 2005Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...