• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo, Emenda Constitucional n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação

    Valle, Márcio Ribeiro do | dez. 2004
    Thumbnail

    PDF (235Kb)

    RVBI
    000729899
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Dissídio coletivo, Emenda Constitucional n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação

    Valle, Márcio Ribeiro do | dez. 2004
    PDF (235Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3713
    Description
    Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
    Related items
    Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004). Suplemento especial
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005)
    Citation
    VALLE, Márcio Ribeiro do. Dissídio coletivo, Emenda Constitucional n. 45/2004, inexistência de óbice ao exercício do direito de ação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 1, p. 103-105, jan./abr. 2005.

    VALLE, Márcio Ribeiro do. Dissídio coletivo: EC n. 45/2004: inexistência de óbice ao exercício do direito de ação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 40, n. 70, p. 121-123, jul./dez. 2004. Suplemento especial.
    Subject
    Sindicato, Brasil ; Prática forense, São Paulo, Minas Gerais ; Mediação e conciliação, Brasil ; Direito de ação, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Arbitragem (direito do trabalho), Brasil ; Dissídio coletivo, Brasil
    RVBI
    000729899
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 1 (jan./abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | abr. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 40, n. 70 (jul./dez. 2004). Suplemento especial 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT 

      Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004 

      Silva, Edson Braz da | set. 2005
      Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário 

      Ramos Filho, Wilson | abr. 2012
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho 

      Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011
      [por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
      O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 106, n. 981 (jul. 2017) 

      | jul. 2017
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de arbitragem e mediação: vol. 1, n. 2 (abr./jun. 2004) 

      | jun. 2004

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.