Dispensa, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da 12ª Região, da função de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas.

Designa o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON para exercer o cargo de Assessor da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho nas atividades de apoio administrativo e acadêmico.

Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.

Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO para auxiliar a Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional.