• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado

    Stolz, Sheila | ago. 2006
    Thumbnail

    PDF (321Ko)

    RVBI
    000774694
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado

    Stolz, Sheila | ago. 2006
    PDF (321Ko)

    Analisa uma sentença proferida pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - TJCE, o mais alto tribunal europeu, com o objetivo apreciar sua opinião acerca do direito a férias e permitir o conhecimento da legislação comunitária pertinente ao tema.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3633
    Notes de contenu
    Comentários à sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: TJCE, sala primeira, processo n. C-124/2005
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 2 (maio/ago. 2006)
    Source
    STOLZ, Sheila. O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 127-136, maio/ago. 2006.
    Sujet
    Direitos e garantias individuais, proteção ; Férias, Comunidades Europeias (CE) ; Comunidades Europeias (CE). Corte de Justiça, decisão judicial
    RVBI
    000774694
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jurisprudencia europea en materia social: a propósito de las sentencias del TJCE y del tedh de finales de 2008 y comienzos de 2009 

      Rodríguez Cardo, Iván Antonio | set. 2009
      [spa] Las normas jurídicas tienen una vocación principalmente estatal, puesto que se gestan en el interior de un Estado, y se aplican a las situaciones producidas en el territorio de ese Estado. Sin embargo, en contextos donde los Estados tienen relaciones económicas de gran intensidad se crean organizaciones internacionales, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação 

      Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009
      O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo 

      Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018
      Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias 

      Calvo, Adriana | abr. 2024
      [por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente sanção disciplinar e os empregados não terão mais direito à ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho 

      Branco, Ana Paula Tauceda | mar. 2010
      Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 132 da OIT e o capítulo de férias da CLT: a importância da aplicação da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2022
      [por] Realiza um estudo comparado entre a Convenção 132 da OIT (23 artigos) e o capítulo de férias da CLT (arts. 129 a 153), visando estabelecer os pontos controversos entre ambos, a fim de solucionar por meio da prevalência do princípio da norma mais favorável e da proteção ao trabalhador, contemplado no art. 19, item ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: um novo conceito e um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas 

      Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2023
      [por] Inicia os estudos sobre a Convenção 190 da OIT e analisar a figura jurídica da prevenção do assédio como parte do cumprimento da função social de uma empresa. A partir do momento em que o trabalho for utilizado com o emprego de violência, assédio e discriminação, a atividade empresarial não está cumprindo a sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remuneração e o abono das férias 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | ago. 1977

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.