Artigo de periódico
O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Artigo de periódico
O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Analisa uma sentença proferida pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - TJCE, o mais alto tribunal europeu, com o objetivo apreciar sua opinião acerca do direito a férias e permitir o conhecimento da legislação comunitária pertinente ao tema.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3633Notes de contenu
Comentários à sentença do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: TJCE, sala primeira, processo n. C-124/2005Source
STOLZ, Sheila. O direito de férias anuais remuneradas segundo o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 127-136, maio/ago. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O trabalho infantojuvenil proibido: prevenção e erradicação
Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ... -
O princípio constitucional: irredutibilidade salarial, salvo convenção ou acordo coletivo
Paludo, Francisco; Oliveira, Nicolle | nov. 2018Explana sobre a irredutibilidade salarial como um princípio constitucional explorando por meio de obras doutrinárias e pesquisas bibliográficas, realizando um breve histórico do salário, demostrando as demais previsões legais na Consolidação das Leis Trabalhistas. Observando-se é possível ou não a redução do salário do ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Stolz, Sheila | jun. 2006Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho
Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ... -
O julgamento da ADPF 501 pelo STF e o cancelamento da Súmula 450 do TST sobre férias
Calvo, Adriana | abr. 2024[por] Estuda os argumentos trazidos pelas cortes superiores quanto ao tratamento do tema do atraso do pagamento das férias. No referido julgamento, a Súmula 450 do TST foi declarada inconstitucional pelo STF, sendo assim, a partir de então, caberá somente sanção disciplinar e os empregados não terão mais direito à ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 2 (maio/ago. 2006)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | ago. 2006 -
O ativismo judiciário negativo investigado em súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Branco, Ana Paula Tauceda | mar. 2010Diagnostica — pela investigação do conteúdo de algumas súmulas editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho —, sob os enfoques do neoconstitucionalismo e do ativismo judiciário, qual a relação mantida entre tais jurisprudenciais sumuladas pelo TST e o respeito aos direitos fundamentais sociotrabalhistas do Estado Democrático ... -
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT: um novo conceito e um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2023[por] Inicia os estudos sobre a Convenção 190 da OIT e analisar a figura jurídica da prevenção do assédio como parte do cumprimento da função social de uma empresa. A partir do momento em que o trabalho for utilizado com o emprego de violência, assédio e discriminação, a atividade empresarial não está cumprindo a sua ... -
Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
Pedrini, Tiago Rigon | 2017Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ... -
Os sentidos do direito em Aristóteles
Pedroso, Rodrigo Rodrigues | ago. 2013Conforme ressaltado por Donald J. Allan, Aristóteles considera a ética e a política como duas partes de uma mesma investigação. De fato, especialmente no livro I da Ética Nicomaqueia, com frequência Aristóteles atribui à arte do político o estudo das coisas da ética. Assim, ele dirá que o político verdadeiro parece ser ...