Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993
Altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho, inclusive o das sessões das Turmas.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/36179Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 26265, 2 dez. 1993.Veja também
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Resolução Administrativa n. 371, de 19 de dezembro de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 41/TP, de 17 de novembro de 1993, que altera o horário das sessões ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 362, de 28 de novembro de 1996
Mantém o critério referente à realização das sessões da Subseção I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 222/GP, de 28 de abril de 2014
Altera a redação do art. 12 do Ato n. 194/GP, de 10 de abril de 2014, no qual o Tribunal Superior do Trabalho convocou, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, em suas Turmas. -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG, de 8 de janeiro de 2020
Altera o anexo do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 18 de outubro de 2019, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2020. -
Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 107/CSJT.GP.SG, de 4 de maio de 2018
Altera o anexo do Ato n. 363/CSJT.GP.SG, de 11 de dezembro de 2017, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2018. -
Resolução n. 271/CSJT, de 26 de junho de 2020
Altera a Resolução n. 265/CSJT, de 29 de maio de 2020, que regulamenta a realização de sessões de forma virtual no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 190/SEGJUD.GP, de 1º de abril de 2024
Altera as datas de realização de sessões ordinárias do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 46/CSJT.GP.SG, de 13 de março de 2019
Altera o anexo do Ato n. 271/CSJT.GP.SG, de 31 de outubro de 2018, que aprova o calendário das sessões ordinárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2019.
