Artigo de periódico
Direitos fundamentais sociais à afirmação da identidade e à proteção da subjetividade no trabalho
Artigo de periódico
Direitos fundamentais sociais à afirmação da identidade e à proteção da subjetividade no trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35839Notes de contenu
A centralidade do trabalho e sua imprescindibilidade à afirmação de identidades individuais e coletivas -- Neoliberalismo, crise econômica e ascensão do modelo toyotista da produção: um paradoxo sobre a subjetividade dos trabalhadores: O avanço do capital sobre a subjetividade. Precarização e ausência de reconhecimento pelo trabalho. Reflexos na organização coletiva. Reflexos na saúde psíquica -- Os direitos sociais fundamentais e a tutela jurídica da subjetividade no trabalho: uma releitura necessária a partir da Constituição federal de 1988In
Source
DUTRA, Renata Queiroz. Direitos fundamentais sociais à afirmação da identidade e à proteção da subjetividade no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 256-287, out./dez. 2012.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes
[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ... -
O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
[por] O sistema capitalista de produção, em sua atual fase, rompeu com valores reconhecidos pelo liberalismo clássico e adotados durante o período em que o Estado de Bem-Estar Social prevaleceu nos Estados Unidos da América e na Europa Ocidental. Contando com a força do processo de globalização econômica para propagar ... -
A greve política e a política da greve
[por] Busca, de um lado, demonstrar a importância da greve para o direito do trabalho e, de outro, analisar a ampliação do conceito de greve, sobretudo por meio de uma ótica constitucional. Para isso, faz incursões na doutrina e na jurisprudência, nos planos nacional e internacional, estabelecendo como recorte a greve ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho
[por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ... -
Sistema de produção capitalista: da exploração acachapante ao capital escolado
Tradicionalmente, a melhoria das condições de trabalho foi resultado da larga atuação do movimento operário, que chamou o Estado para regular a exploração do trabalho, por meio da positivação de direitos. Atualmente, a tendência é a de que as greves percam muito de sua força e as megaempresas transnacionais transpassem ... -
Da ilusão de liberdade ao trabalho sem fim: o auge da informalidade no trabalho via plataforma digital da Uber
Com o advento da 4ª Revolução Industrial e seus avanços tecnológicos sem precedentes, surgem as empresas digitais, que têm provocado uma dilatação da economia informal no mercado de trabalho, especialmente no Brasil. Nesse novo cenário, os trabalhadores submetidos a essas plataformas absorvem e incorporam um discurso ... -
Neoliberalismo, "flexibilização a sangue-frio" e perspectivas do direito do trabalho no Brasil
Traz alguns aspectos polêmicos sobre os impactos do neoliberalismo e da "flexibilzação a sangue-frio" no Direito do Trabalho hodierno. O texto será subdividido em quatro itens: "Funções do Direito do Trabalho", "A Década Neoliberal", "A atual flexibilização a sangue-frio do Direito do Trabalho" e a "Normatividade dos ...
