Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 18 de dezembro de 2013
Situation
RevogadoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 18 de dezembro de 2013
Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35300Authors
Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015Revogado pelo Ato Conjunto n. 56/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2024
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 18 de dezembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 2-4, 10 jan. 2014.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1377, p. 1-3, 19 dez. 2013.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 maio 2015Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 56/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2024Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 202/TST.SETIN.GP, de 18 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2021Institui a Política de Substituição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (PSETIC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Vídeo como prova e processo eletrônico na justiça do trabalho: tecnologias em conflito
Fincato, Denise Pires; Santos, Luciana Pessoa Nunes | mar. 2015Versa sobre o conflito de tecnologias que se instaura no momento em que se pretenda utilizar vídeos como prova no processo do trabalho, em razão de o processo eletrônico não possuir ferramenta capaz de anexá-lo. Para essa discussão, serão abordadas as tecnologias utilizadas para a produção e veiculação de vídeos e para ... -
Apontamentos sobre o "juízo 100% digital" na Justiça do trabalho
Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira; Silva, Karla Yacy Carlos da | jun. 2021[por] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou por meio da Resolução n. 345/2020 o que chamou de "Juízo 100% Digital". Por meio dele, as próprias partes podem escolher desde o ajuizamento da demanda que os atos processuais sejam praticados de maneira eletrônica e as audiências realizadas de maneira remota por meio de ... -
Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade
Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ... -
Limites do BYOD: entre o poder do empregador e a proteção dos direitos da personalidade do empregado
Goulart, Guilherme Damasio | out. 2014[por] Verifica se a prática do BYOD nas empresas, com o consequente monitoramento dos equipamentos de propriedade dos empregados, está alinhada com a proteção adequada de seus direitos da personalidade, principalmente, a privacidade e a intimidade. Ademais, verifica-se também quem é o responsável por arcar com os custos ... -
O rubicão do trabalho subordinado
Alleva, Piergiovanni | dez. 2008[por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução história e em suas perspectivas futuras. O conceito de "heterodireção", que continua a definir o trabalho subordinado, encontra-se superado. Hoje as empresas exigem sujeitos capazes de efetuar escolhas autônomas. Um tipo único de contrato ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | jul. 2020[por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ...